DIREITO EDUCACIONAL – 57ª Turma

R$1.490,00

Em até 12x de R$124,17 sem juros no Cartão

–  Inscrições abertas

– Bônus exclusivo

– Curso com garantia de 10 dias 

# Acesse a descrição completa do curso abaixo para mais informações.

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Descrição

Por que participar deste curso?
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Aprender a lidar com os problemas vivenciados pelas Instituições de Ensino, como execução dos contratos educacionais, parcelamentos, descontos em mensalidades, inadimplência, evasão escolar, jornada de trabalho de professores, direito do consumidor e tributação nas escolas.
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Tornar-se capacitado para atuar profissionalmente nas Instituições de Ensino (Escolas em geral na educação básica, Faculdades, Centros Universitários ou Universidades na educação superior) ou prestar serviços a estas, prevenindo juridicamente possíveis problemas ou conflitos de interesse envolvendo Instituição, Professores, demais empregados, Mantenedora e Alunos. O curso é recomendado pela Associação Brasileira de Direito Educacional.
N
Conhecer as principais legislações aplicáveis na área educacional e instrumentos normativos do Mec, estruturas do contrato educacional e a aplicabilidade do Direito Educacional nas relações contratuais, bem como a responsabilidade civil ocorrida nas Instituições de Ensino como fornecedoras de serviços.
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Conhecer o Direito Empresarial aplicado às Escolas Particulares (Relações de consumo no ensino privado, Planejamento Tributário e Relações Trabalhistas em escolas particulares).
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Conhecer a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18).

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Bônus: acesso às aulas do Curso em Gestão de Inadimplência Educacional da SATeducacional
PROGRAMA DO CURSO
  • Módulo I – Direito aplicado à Educação
  • Módulo II – Legislação e Organização do Ensino no Direito Educacional
  • Módulo III – Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
  • Módulo IV – Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino
  • Módulo V – Direito Empresarial aplicado às Escolas Particulares

(Clique nos módulos abaixo para visualização completa do conteúdo segmentado do curso)

O Direito aplicado à Educação (15 horas)

1.0 – A Educação a partir da Constituição Federal de 1988

1.1 – Direito Educacional Constitucional

2.0 – Direito Educacional
2.1 – Conceituação do Direito Educacional
2.2 – Objetivos do Direito Educacional
2.3 – Diferença entre Legislação do Ensino e Direito Educacional

Legislação e Organização do Ensino no Direito Educacional (30 horas)

1.0 – Fontes do Direito Educacional
1.1 – Lei
1.2 – Costume
1.3 – Jurisprudência
1.4 – Doutrina

2.0 – Princípios do Direito Educacional

3.0 – Organização do Ensino no Direito Educacional
3.1 – Ensino Fundamental
3.2 – Ensino Médio
3.3 – Educação Profissional
3.4 – Ensino Superior
3.5 – Educação de Jovens e Adultos
3.6 – Cursos Livres
3.7 – Ensino a Distância
3.8 – Escolas Internacionais

4.0 – Autoridades e entidades assemelhadas que as instituições de ensino estão submetidas
4.1 – Autorização de funcionamento e credenciamento das instituições de ensino
4.2 – Mentenedora/Mantida/Estabelecimento de Ensino
4.3 – Organizações Estudantis
4.4 – Normas Infralegais
4.5 – Regulamentos Estatais
4.6 – Regimento Interno
4.7 –  Proposta Pedagógica
4.8 –  Conteúdo de Aulas
4.9 –  Penalidades de Alunos
4.10 –  Penalidades de Trabalhadores
4.11 –  Calendário Escolar
4.12 –  Material Didático e Vestuário
4.13 – Alunos com Deficiências
4.14 – Filmagens dentro de Escolas
4.15 – Bullyng
4.16 – Evasão Escolar
4.17 –  Falta a atos educacionais por motivos religiosos e de saúde
4.18 –  Detecção de itens perigosos dentro do ambiente de ensino
4.19 – Limites de Alunos por sala de aula
4.20 –  Internet nas Escolas
4.21 –  Guarda de Filhos
4.22 –  Greve de Alunos

5.0 – Legislação aplicada ao estudo de casos na educação (Lei 9.394/96 – LDB; Lei 9.870/99: Anuidades Escolares; Código Civil; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente)

Contratos de Prestação de Serviços Educacionais (20 horas)

1.0 – Noções de Contrato
1.1 – Importância e Características
1.2 – Cláusulas Contratuais
1.3 – Prescrição
1.4 – Regimento Escolar
1.5 – Calendário Escolar
1.6 – Avaliação
1.7 – Contratos pela internet
1.8 – Exames e Avaliações

2.0 – Enquadramento no Ensino Particular
2.1 – Mensalidades Escolares: formação de preços, pagamento e controle de recebimentos
2.2 – Matrícula: reserva de vaga, requerimento e efeitos
2.3 – Inadimplência Educacional: medidas de segurança, garantias contratuais, seguro educacional, recuperação de créditos e cobrança judicial

3.0 – Estudo de casos, envolvendo o contrato educacional

Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino (20 horas)

1.0 – Responsabilidade Civil: noções

2.0 – Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
2.1 – Responsabilidade Subjetiva
2.1.2 – Elementos da Responsabilidade Subjetiva: ação, ilicitude, culpabilidade, dano, dano moral, reparação de danos, fixação de valor indenizatório, nexo causal
2.2 – Responsabilidade Objetiva

3.0- Responsabilidade Contratual e Extracontratual

4.0- Responsabilidade Objetiva dos Estabelecimentos Educacionais

5.0- Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: elementos importantes do contrato educacional para a responsabilidade civil: obrigação educacional de meio e fim

6.0 – Responsabilidades Docentes

7.0- Danos comuns no âmbito e educacional: danos causados ao aluno pela escola, por outro aluno, por empregados das escolas, por terceiros dentro da escola, por terceiro fora do estabelecimento educacional; Danos causados aos empregados da escola; Dano de transporte escolar; Dano ao aluno pela escola em razão do descumprimento do contrato educacional; Danos aos alunos por situações humilhantes decorrentes da escola; Bullying.

8.0- Seguridade, Guarda e Proteção: seguro de responsabilidade civil

9.0- Estudo de casos, envolvendo responsabilidade civil nas Instituições de Ensino

Direito Empresarial aplicado às Escolas Particulares (35 horas)

1.0 – As relações de consumo no ensino privado
1.1 – A Responsabilidade do fornecedor de serviços
1.2 – Oferta e publicidade dos serviços educacionais
1.3 – Práticas vedadas ao fornecedor
1.4 – Limitações na cobrança de mensalidades
1.5 – Bancos de dados de inadimplentes
1.6 – Cláusulas abusivas no contrato educacional

2. Formas Societárias dos Estabelecimentos de Ensino
2.1 A Empresa no Novo Código Civil
2.2 Pessoas Jurídicas
2.3 O registro da Sociedade
2.4 Regras gerais sobre sociedades
2.5 Sociedade Limitada
2.6 Sociedade Anônima
2.7 Sociedade Cooperativa
2.8 Associações sem fins econômicos
2.9 Fundações
3.0 – Aspectos Tributários dos Estabelecimentos de Ensino
3.1 – A tributação da atividade educacional
3.2 – Procedimentos fiscalizatórios
3.3 – Planejamento tributário em escolas particulares
3.4 – Nota Fiscal Eletrônica

4.0 – Relações Trabalhistas nos Estabelecimentos de Ensino
4.1 – Registro em carteira
4.2 – Convenção coletiva
4.3 – Frequência dos empregados
4.4 – Gestantes
4.5 – Rescisão do contrato de trabalho
4.6 – Outras formas de contratação

5.0 – Jurisprudência: Estudo de casos diversos na seara educacional
5.1- Jurisprudência Cível dos Tribunais Estaduais: Contrato educacional, Ação de cobrança, Revelia, Dano material e dano moral, Devolução de matrícula, Expedição e negação de entrega de diploma, Estrutura curricular, Rematrícula, Prescrição, Multa, Juros, Registro no SPC e SERASA, Propaganda enganosa, Restituição de mensalidades, Transferência ilegal.
5.2 – Jurisprudência Federal Tributária: Simples, Imunidade, Previdência Social e Sigilo bancário.

6.0 – Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18)

Público Alvo:

Pedagogos, Secretários Acadêmicos, Coordenadores de Curso, Gestores de Instituições de Ensino, Professores e demais interessados.

Carga Horária: 

120 Horas

INÍCIO: 

O pretendente irá iniciar o curso imediatamente após realização de inscrição e pagamento da capacitação.

  METODOLOGIA DO ENSINO A DISTÂNCIA
N
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. A SATeducacional envia Login e Senha ao aluno com as orientações devidas para acessar o sistema e iniciar o curso. A carga horária do curso é distribuída através de 05 módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, videoaulas disponibilizadas em todos os módulos, material digitalizado para leitura,  atividades avaliativas e de Fórum de Discussão com mediação da tutoria.
N
Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
N
O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação. A avaliação é feita por meio de atividades que deverão ser entregues pelo ambiente virtual de aprendizagem.
Corpo docente e Tutoria do Curso
Henrique de Mello Franco

Henrique de Mello Franco

Professor do curso, Advogado e especialista em Direito Educacional, autor do livro Manual de Direito sobre Instituições de Educação, conferencista da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional), pós-graduado em Direito Tributário, Diretor da Silva, Castro e Mello Franco Advogados.
Daniela Almeida Tonholli

Daniela Almeida Tonholli

Professora do curso. Advogada, Mestre e Doutora em Educação, Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG e Presidente da seccional da Associação Brasileira de Direito Educacional em Minas Gerais.
LEONARDO JOSÉ DE PÁDUA RIVAS

LEONARDO JOSÉ DE PÁDUA RIVAS

Tutor do curso. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Educacional, Especialista em Direito de Empresa pela Puc Minas, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG, Advogado.
Ricardo Luiz Pereira Marques

Ricardo Luiz Pereira Marques

Professor de Direito Empresarial do curso. Mestre em Direito Privado pela Universidade Católica de MG, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, professor universitário de Direito Empresarial da PUC Minas.
VALOR DO CURSO: 12 X R$ 124,17  ou à vista de R$ 1.490,00
FORMAS DE PAGAMENTO:

– PARCELAMENTO: até 12 X sem Juros no cartão de crédito

– BOLETO: à vista

– DEPÓSITO BANCÁRIO OU PIX

GARANTIA DE 10 DIAS APÓS INÍCIO DO CURSO:

TEMPO DE ACESSO AO CURSO APÓS MATRÍCULA: 01 ANO
CERTIFICAÇÃO DO CURSO:
Após a conclusão do curso, o aluno terá acesso ao certificado de capacitação em Direito Educacional – 120 horas – pela SATeducacional.
BÔNUS DO CURSO:
Curso em Gestão de Inadimplência Educacional da SATeducacional (R$ 1.490,00): acesso às aulas do Professor Dorival dos Santos Machado; Diretor-Geral e consultor da DMC Consultoria Educacional (25 anos de mercado); Autor dos livros “Redução da Inadimplência no Setor da Educação”, “Em busca da Inadimplência Zero” e “Captação de Matrículas para Instituições de Ensino”; Coordenador do Seminário Internacional “Melhores práticas do modelo Disney aplicadas ao mercado educacional”, que ocorre anualmente em Orlando (EUA); Apresentador em treinamentos para mais de 500 empresas nacionais e multinacionais.

 

 Depoimentos de ex-alunos
O curso de capacitação em Direito Educacional foi muito útil para aprofundar meus conhecimentos na área em questão, com conteúdo explicado de forma simples, objetiva e super atualizada, pude acrescer novos conhecimentos à minha formação, o que sem dúvidas irá me auxiliar na atuação na referida área. Gostaria de agradecer à equipe SAT, aos professores e toda a equipe envolvida neste projeto, que vocês continuem a oferecer este conteúdo de qualidade, pois a área de direito educacional carece e muito de cursos para capacitação de seus profissionais.
Laise Mayra de Souza

Advogada, Londrina/Paraná

Fiquei muito satisfeito com o curso. As palestras e material didático bem elaborados e de fácil assimilação do conteúdo. As atividades foram toda desenvolvidas dentro do cronograma, com muita organização. Os e-mails eram rapidamente respondidos e com as respostas às dúvidas surgidas
Gilmar Duarte

Advogado, Porto Alegre/Rio Grande do Sul

O Curso sobre Direito Educacional me abriu um leque de conhecimento tanto na área administrativa, quanto na área jurídica relacionada ao meio escolar. Já estou me preparando para dar palestras em algumas escolas com o intuito de instruir tanto o corpo docente, quanto aos pais de alunos, no que tange à parceria entre escola e família.
Neycellyo José Teixeira de Carvalho

Advogado, Teresina/Piauí

O curso é muito instrutivo. Os professores e a equipe técnica estão de parabéns ! Eu vou indicá-los para  todo os meus amigos… Obrigado por tudo!
Adaumir Abrão dos Santos

Advogado, Campinas/São Paulo

O curso é bastante elucidativo. Voltado para a prática. Gostei muito.
Yuri Sousa Jackson

Advogado - Goiânia/GO

O curso foi muito bom, atual, utilizou a teoria e a prática com a realização dos exercícios.
Cristine Sosa Rossi

Advogada - Caxias do Sul/RS

O Curso de Capacitação em Direito Educacional atendeu as expectativas. Avaliações bem elaboradas e comentadas, além da pronta resposta quando havia necessidade de esclarecer alguma dúvida.
William Giorge Soares de Carvalho Santos

Advogado - São Paulo/SP

O curso de Direito Educacional possui um conteúdo muito rico e as informações sobre as legislações enriquecem o conteúdo do curso, como as vídeos aulas apresentadas pelo corpo docente da instituição. Gostei muito de fazer e já estou indicado para outros colegas.
Andreia Pires dos Santos Chahrur

(Senac), Marília/São Paulo

Achei o curso bem interessante, aborda de forma prática os assuntos e as atividades. São facilitadoras do aprendizado, fazendo com que seja colocado na prática o que foi ensinado
Simone de Oliveira Borba

Supervisora de Auditoria Interna, Associação Britânica de Educação

 Perguntas frequentes
Qual é a metodologia e como é realizado o curso em formato a distância (EaD)?
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno.
A SATeducacional envia Login e Senha ao aluno com as orientações devidas para acessar o sistema e iniciar o curso. A carga horária do curso é distribuída através de 05 módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, videoaulas disponibilizadas em todos os módulos, material digitalizado para leitura, atividades avaliativas e de Fórum de Discussão com mediação da tutoria.
Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação.
Como é composta a carga horária do curso?
A carga horária do curso é de 120 horas, sendo este composto pela soma de todos os objetos de aprendizagem essenciais e complementares presentes no conteúdo ofertado no curso e distribuídos ao longo de 05 módulos a serem estudados pelo aluno por meio de acesso e utilização de todos os recursos didáticos disponíveis na plataforma de EAD da capacitação.
Tempo de acesso ao curso
O aluno, após a efetivação de sua matrícula, terá acesso ao curso durante 01 ano. Será possível realizar o curso de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno até o 12º mês de início da capacitação.
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso livre? Qual instituição certifica a capacitação?
Os cursos ofertados pela SATeducacional são livres de capacitação e não de pós-graduação.

A própria Instituição SATeducacional certifica o curso e o aluno recebe o documento digitalizado através de nosso sistema ao final da capacitação.

SOBRE A SAT

A SATeducacional (SAT) é uma instituição de ensino com 10 anos de atividade e  possui sede em Belo Horizonte/MG. Desde sua fundação em 2010, a SAT foi parceira de várias instituições e órgãos de classe profissional na divulgação e oferta do Curso em Direito Educacional, tais como Associação Brasileira de Direito Educacional (2010 a 2020); Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal (2016 a 2019); OAB/MG (2010 a 2016) e Associação Brasileira de Educação a Distância.

EMPENHO

A SATeducacional trabalha com a forma de pagamento realizada por Empenho, em razão da capacitação ofertada para diversos órgãos e Instituições Públicas em âmbito federal, estadual e municipal.

TURMAS CORPORATIVAS

Turmas especiais in company poderão ser abertas a qualquer tempo para Instituições de Ensino, Sindicatos, Empresas e particulares. Basta entrar em contato conosco, informando e-mail e telefone, por meio do quadro abaixo.

Negociação ou Dúvidas

Entrar em contato com a Instituição pelo formulário abaixo ou pelo telefone (31) 3227-9837

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Informações para nota fiscal

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