Termos e Condições de uso
FORMA DE CONTRATAÇÃO
Este Regulamento tem por objetivo definir os direitos, os deveres, as obrigações e as regras de todos os envolvidos nos cursos de capacitação a distância realizados pela SATeducacional Eireli – CNPJ: 07.355.817/0001-21. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos relacionados à aquisição deste curso, pode ser estabelecido contato pelo e-mail contato@sateducacional.com.br.
Após a leitura e concordância com o conteúdo deste regulamento, o participante estará ciente dos termos e condições da contratação do curso escolhido na SATeducacional.
O participante, na qualidade de Contratante e Usuário, será reconhecido através das informações registradas e cadastradas em nosso banco de dados a partir do momento da inscrição no curso de interesse. O mesmo será também identificado pelo seu login e senha, que serão intransferíveis.
A SATeducacional, marca registrada e autorizada a atuar no segmento da educação por meio de oferta de cursos livres de capacitação, através da SATeducacional Ensino LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 07.355.817/0001-21, com sede na Rua Bernardo Guimarães, nº 245, sala 401, CEP: 30.140-080, Belo Horizonte/MG, é responsável pela elaboração e estruturação do curso ofertado, assumindo suas responsabilidades neste contrato como CONTRATADA.
A identificada como CONTRATADA é responsável neste contrato pela organização, gestão, coordenação acadêmica e certificação do curso livre oferecido.
ASPECTOS OPERACIONAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
O curso de capacitação a distância foi desenvolvido e é certificado pela SATeducacional (CONTRATADA).
Será concedido o acesso ao curso até a sua conclusão, desde que o aluno não possua pagamentos em atraso.
O curso é realizado 100% a distância em ambiente virtual de aprendizagem através de internet, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. A carga horária é composta pela soma de todos os objetos de aprendizagem essenciais e complementares presentes no conteúdo ofertado, que é distribuído através de módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado e complementar, videoaulas disponibilizadas durante os módulos do curso, atividades de Fórum de Discussão e avaliativas a serem realizadas ao longo da capacitação.
No ato da confirmação do pagamento do curso, o participante terá liberada sua senha e seu login para utilização. Através deles, será permitido o acesso aos módulos liberados, conforme o cronograma disponibilizado na capacitação.
É recomendável que o participante acompanhe a sequência natural dos módulos disponíveis para melhor aproveitamento didático-pedagógico do conteúdo desenvolvido.
MATRÍCULA E INVESTIMENTO NO CURSO
A matrícula é feita no endereço eletrônico (página da Internet ou site).
Qualquer interessado poderá se matricular para participar deste curso livre, devendo ser alfabetizado e ter disponível acesso à Internet.
Para acompanhamento do curso, é recomendável um computador com acesso à Internet Banda Larga ou com velocidade mínima de 256 Kbps, com memória RAM de 512 Mb, possua o programa operacional Windows, Mac OS ou Linux, além de uma conta de e-mail. – Navegador: Internet Explorer, Safari, Chrome, Firefox ou similares.
O Usuário somente estará habilitado a acessar o curso após a aprovação do pagamento pela respectiva operadora do cartão de crédito e/ou confirmação da compensação do boleto bancário.
Qualquer recusa no sistema é de responsabilidade da operadora, devendo o Usuário entrar em contato com esta para solucionar eventuais problemas.
A inscrição no curso escolhido é pessoal e intransferível. O participante matriculado terá uma senha individual que não poderá ser fornecida para terceiros.
A matrícula no curso se constituirá através da confirmação do pagamento.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
O usuário poderá solicitar o cancelamento da contratação do serviço com pedido de reembolso em até 10 dias após o início do curso.
O cancelamento e o reembolso só serão efetuados, desde que o usuário siga as regras abaixo:
8.1 O matriculado precisa, obrigatoriamente, solicitar o cancelamento ao seguinte e-mail, informando os motivos da desistência: contato@sateducacional.com.br. A comunicação e o atendimento para tal se darão por meio eletrônico.
8.2 O matriculado não pode ter concluído o curso e nem obtido o certificado,
8.3 O reembolso, após o pagamento realizado por boleto ou depósito/transferência, se dará mediante depósito bancário na conta corrente a ser informada diretamente pelo contratante.
8.4 O reembolso, após o pagamento realizado por cartão de crédito, se dará mediante estorno no cartão do contratante do serviço.
8.5 Caso o cancelamento ocorra em até 10 dias após a compra do curso, o reembolso será feito de imediato a partir da formalização do pedido por e-mail.
ACOMPANHAMENTO E CERTIFICADO
Este curso foi planejado e organizado para funcionar, estimulando-se um processo de aprendizagem. O participante poderá esclarecer as dúvidas com a coordenação acadêmica ao longo da capacitação.
O participante terá direito ao certificado on-line se concluir todo o curso e tiver aproveitamento mínimo de aprendizagem, conforme os critérios de avaliação definidos pela Contratada.
Durante todo o curso, o aluno é instigado a refletir sobre o conteúdo abordado, além de realizar atividades dissertativas. Só poderá receber o certificado de conclusão de curso o participante que responder todas as atividades obrigatórias propostas.
DIREITOS AUTORAIS
Os materiais didático-pedagógicos disponíveis para acesso através do Campus Virtual de Aprendizagem da SATeducacional possuem todos os seus direitos reservados e, portanto, nenhuma parte de seu conteúdo didático-pedagógico poderá ser reproduzido e/ou transmitido, total ou parcialmente, sejam quais forem as formas, os processos e/ou os meios empregados (eletrônico ou mecânico, incluindo o arquivamento em qualquer sistema, banco de dados ou servidores de acesso ou conteúdo), sem a permissão, por escrito, da Contratada, sob pena de violação dos direitos autorais protegidos nos termos da Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).