Descrição
Por que participar deste curso?
Tornar o profissional conhecedor do Direito da Energia a partir do estudo da doutrina, legislação e normas aplicáveis a este ramo do Direito, bem como do Desenvolvimento Sustentável, diante das mudanças ocorridas na regulação do setor de energia no país.
Tornar o profissional apto a desenvolver advocacia especializada em Direito de Energia com habilidades gerenciais para entender os procedimentos administrativos e melhor atender seu cliente, bem como conhecer a Jurisprudência dos Tribunais sobre o setor de energia no Brasil.
PROGRAMA DO CURSO
- Módulo I – Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia
- Módulo II – Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas
- Módulo III – Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-sal e Biocombustíveis
- Módulo IV – Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia
(Clique nos módulos abaixo para visualização completa do conteúdo segmentado do curso)
Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia (10 horas)
I – Introdução
II – Aspectos geopolíticos mundiais e nacionais – a evolução do setor energético
III – Evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil
IV – As agências reguladoras do setor de energia
4.1. ANEEL
4.2. ANP
Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas (35 horas)
I – Introdução
II – A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia
III – A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição
3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis
3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica
3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia
IV – A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas
4.1. Introdução
4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas
4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas
V – As centrais termoelétricas de geração de energia
5.1. Introdução
5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas
VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear
6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear
VII – A energia eólica e sua fonte de produção
7.1. Introdução
7.2. A estrutura para a geração da energia eólica
7.3. Impactos socioambientais da energia eólica
7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil
VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração
8.1. Introdução
8.2. Aspectos socioambientais da energia solar
IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa
9.1. Introdução
9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia
X – Visão geral do setor elétrico
10.1 Ambientes de contratação de energia elétrica
10.1.1 Os Leilões
10.1.1.1 Leilão Multiproduto
10.1.2 Mercado Livre
10.1.2.1 A questão da indexação dos preços contratuais
10.2 Tarifação de energia elétrica
10.2.1 Grupos consumidores
10.2.2 Composição Tarifária
10.2.3 Bandeiras Tarifárias
10.2.4 Encargos Setoriais
10.2.5 Impostos
10.2.5.1 ICMS
10.2.5.2 PIS e Cofins
10.3 Estrutura do setor elétrico
10.3.1 Produtores independentes de energia
10.3.2 Autoprodutor
10.3.3 Autoprodução como fator de mitigação dos impactos tributários
10.4 Consumidores
10.5 Mercado elétrico nacional
XI – Planejamento do setor elétrico
XII – Estruturas, Financiamentos e Métrica de projetos de geração em energia renovável
XIII – Monopólio da transmissão de energia elétrica
XIV – Leilões de transmissão de energia elétrica
14.1. As primeiras concessões
14.2. Custo de capital
14.3. Constituição de servidão administrativa
14.4. Contratos de transmissão de energia elétrica
XV – Tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica
XVI – Regulação da distribuição de energia elétrica
XVII – Questões pertinentes à compra de energia pelas distribuidoras
XVIII – Condições gerais de fornecimento de energia
XIX – Tarifa de energia elétrica
XX – Comercialização de energia elétrica
20.1 Contratação de energia elétrica e os contratos correlatos
XXI – Visão geral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
XXII – Visão geral das regras e procedimentos de comercialização de energia elétrica
XXIII – Atividades sancionadoras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
XXIV – Mercado de comercialização de energia elétrica no ambiente livre
XXV – Conflitos em matéria de comercialização de energia elétrica
Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-sal e Biocombustíveis (30 horas)
I – Introdução
II – Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis
III – O petróleo, sua extração e a produção energética
3.1. Introdução
3.2. Extração de petróleo e suas características principais
3.3. A indústria do petróleo no Brasil
3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo
3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil
IV – O gás natural, sua produção e matriz de energia
4.1. Introdução
4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético
4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil
4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil
V – O pré-sal e os processos para exploração no Brasil
5.1. Introdução
5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras
5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal
5.3.1. Introdução
5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação
VI – Os biocombustíveis como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção
6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil
VII – O direito internacional contemporâneo, a regulação e o direito do petróleo e do gás natural
VIII – A regulação do petróleo e do gás natural no Brasil
IX – Geopolítica e a exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural
X – A exploração e produção não convencionais de petróleo e gás natural no Brasil e o desafio regulatório
XI – Proposições a viabilizar a exploração e produção de petróleo e gás não convencionais e convencionais frente os desafios apresentados
Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia (25 horas)
I – Introdução
II – Tributação do setor de energia
2.1. Tributação da energia elétrica
2.2. Tributação do petróleo e derivados
2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil
III – Direito Ambiental e a Sustentabilidade
3.1. Princípios ambientais constitucionais
3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável
3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia
IV – Direito do Desenvolvimento Econômico
4.1. Regulação do setor de energia no Brasil
4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético
4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico
V – Proteção ao Consumidor
5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica
5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor
5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético
PÚBLICO ALVO:
Profissionais de diversas áreas de formação, como Advogados, Administradores, Economistas, Executivos de empresas ligadas ao setor energético, estagiários e demais interessados que visem se capacitar no Direito da Energia e Sustentabilidade.
Carga Horária:
100 Horas
METODOLOGIA DO ENSINO A DISTÂNCIA
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. A SATeducacional envia Login e Senha ao aluno com as orientações devidas para acessar o sistema e iniciar o curso. A carga horária do curso é distribuída através de 04 módulos disponibilizados em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado, material impresso enviado ao aluno pelos Correios para leitura, videoaulas disponibilizadas paulatinamente durante os módulos e atividades avaliativas e de Fórum de Discussão com mediação da tutoria.
A Instituição fornece material digitalizado e complementar impresso ao aluno para leitura a fim de fornecer ao mesmo o conteúdo ofertado na presente capacitação. Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
A avaliação é feita por meio de atividades dissertativas que deverão ser entregues pelo ambiente virtual de aprendizagem. O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação.
Corpo Docente e Tutoria do Curso
Rodrigo Bernardes Braga
Professor de Direito de Energia Elétrica do curso, Advogado, Pós-graduado em Direito Corporativo e Finanças, Especialista na área de regulação, autor do livro Manual de Direito de Energia Elétrica.
Fabiano Leitoguinho Rossi
Tutor do curso, Mestre em Direito pela UFMG, Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado, Diretor de Secretaria da Justiça Federal, membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília); colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito da Energia e Sustentabilidade.
VALOR DO CURSO: R$ 1.690,00
FORMAS DE PAGAMENTO:
– PARCELAMENTO: até 12 X sem Juros no cartão de crédito
– BOLETO: à vista
– DEPÓSITO BANCÁRIO
GARANTIA DE 10 DIAS APÓS INÍCIO DO CURSO
Depoimentos de ex-alunos
Perguntas frequentes
Qual é a metodologia e como é realizado o curso em formato a distância (EaD)?
Como é composta a carga horária do curso?
É possível concluir o curso em menor tempo?
O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou é simplesmente um curso livre? Qual instituição certifica a capacitação?
Os cursos ofertados pela SATeducacional são livres de capacitação e não de pós-graduação.
A própria Instituição SATeducacional certifica o curso.
Certificação do Curso
EMPENHO
A SATeducacional trabalha com a forma de pagamento realizada por Empenho, em razão da capacitação ofertada para diversos órgãos e Instituições Públicas em âmbito federal, estadual e municipal.
Observação: Turmas especiais in company poderão ser abertas a qualquer tempo para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, Empresas e particulares.
Negociação ou Dúvidas
Entrar em contato com a Instituição pelo formulário abaixo ou pelo telefone (31) 3227-9837
