GESTÃO E DIREITO DA SAÚDE – 24ª Turma

REDE PRIVADA DE SAÚDE (25 horas)

2. Gestão de hospitais, clínicas e laboratórios privados.
2.1. Gerenciamento de atendimento ao público.
2.1.1. Capacitação para excelência no atendimento.
2.1.2. Estrutura e logística de acessibilidade ao centro de saúde.
2.1.3. Mídias informativas sobre os serviços disponíveis.
2.1.4. Identidade visual e fidelização da marca para o público.
2.2. Gestão de convênios médicos.
2.2.1. Políticas de preços e contrapartidas.
2.2.2. Rede credenciada de médicos nos hospitais e clínicas.
2.2.3. Rede credenciada para laboratórios de análises clínicas.
2.2.4. Administração compartilhada entre hospitais e prestadores de serviços dos planos de saúde.
2.3. Gestão de consultas e internações ambulatoriais.
2.3.1. Gerenciamento de pessoal e estrutura para atendimentos médicos.
2.3.2. Coordenação da marcação de consultas X tempo médio de espera por atendimento.
2.3.3. Procedimentos médico-cirúrgicos em hospitais e clínicas.
2.3.4. Otimização das equipes de enfermeiros e médicos auxiliares nos procedimentos cirúrgicos.
2.4. Administração hospitalar.
2.4.1. Atuação compartilhada e tomada de decisões.
2.4.2. Gestão de pessoal administrativo e corpo médico.
2.4.3. Gerenciamento de recursos de fundações hospitalares.
2.4.4. Fomento e manutenção dos serviços fornecidos.

DIREITO MÉDICO (35 horas)

3. Direito Médico.
3.1. Direito Médico – Introdução.
3.2. Medicina e Direito.
3.3. Natureza da relação médico-paciente.
3.4. Legislação e normas aplicadas ao Direito Médico (Conselho Federal de Medicina).
3.5. O contrato médico-paciente.

3.6 Responsabilidade Civil na relação médico-paciente
3.6.1 Natureza jurídica da responsabilidade civil na relação médico-paciente
3.6.1.1 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação médico-paciente
3.6.1.2 Natureza contratual ou extracontratual
3.6.1.3 Obrigações de meio e de resultado e a responsabilidade civil do médico
3.6.2 Responsabilidade Civil do médico plantonista e do médico residente
3.6.3 Responsabilidade Civil da pessoa jurídica envolvida na relação  médico-paciente.
3.6.4 Causas excludentes de responsabilidade na relação médico-paciente.
3.6.5 Objeção de consciência e reponsabilidade do médico
3.6.6 Responsabilidade Civil do médico no contexto dos avanços  biotecnológicos
3.6.7 Análise da responsabilidade civil na relação médico-paciente levando em consideração os planos de saúde
3.6.8 Responsabilidade Civil por dano estético
3.7 Responsabilidade Penal na relação médico-paciente
3.8 Termo de consentimento informado
3.9 Testamento Vital
3.10 Direitos dos Médicos
3.11 Relação com pacientes e familiares
3.12 Doação e transplante
3.13 Relação entre médicos
3.14 Remuneração profissional
3.15 Sigilo profissional
3.16 Documentos médicos
3.17 Auditoria e perícia médica
3.18 Publicidade médica
3.19 Processo Ético-profissional
3.20 Julgamento do Processo Ético-profissional
3.21 Impedimentos e Suspeição
3.22 Nulidades processuais
3.23 Prescrição
3.24 Reabilitação profissional

SAÚDE SUPLEMENTAR: OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE (30 horas)

4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o controle da saúde suplementar no Brasil.
4.1. Planos e seguros de saúde: médicos.
4.1.1. Gestão de investimentos – cooperativas médicas e sociedades empresárias de saúde.
4.1.2. Administração das empresas prestadoras de serviço de saúde suplementar.
4.1.3. Captação de profissionais para rede credenciada.
4.1.4. Especialidades médicas e políticas de preços.
4.1.5. Fiscalização das atividades e dos contratos de prestação de serviços médicos.
4.2. Planos e seguros de saúde: especialidades em odontologia.
4.2.1. Políticas de gerenciamento para credenciados.
4.2.2. [Des]credenciamento de especialistas e áreas de atuação no mercado.
4.2.3. Formatos dos planos/seguros X necessidades dos usuários.
4.2.4. Gestão da rede credenciada de clínicas especializadas e consultório.
4.3. O direito do consumidor e a saúde suplementar.
4.3.1. Código de Defesa do Consumidor e a prestação de serviços de saúde.
4.3.2. Defeitos de consumo e o não atendimento adequado ao usuário.
4.3.3. Responsabilidade Civil da empresa médica e das operadoras de planos de saúde.
4.3.4. Contratos de saúde e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros.
4.3.5. Estudo de casos: PROCON e Juizados Especiais Estaduais.
4.3.6. Publicidade e expectativas sobre saúde e consumo.
4.4. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
4.4.1. Estrutura, organização e atribuições.
4.4.2. Autorização de funcionamento das operadoras de planos de saúde.
4.4.3. Fiscalização e cancelamento de registros na ANS.
4.4.4. Ouvidoria para reclamações de usuários.

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO BRASIL (15 horas)

5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a fiscalização sanitária no Brasil.
5.1. A indústria de medicamentos no Brasil.
5.1.1. Registro e autorização para comercialização.
5.1.2. Indústria farmacêutica alopática e a política de preços brasileira.
5.1.3. O medicamento genérico: “quebra” e expiração dos prazos de patentes industriais.
5.1.4. Tratamento na ANVISA às demandas dos grandes laboratórios.
5.2. Sociedades empresárias e registros na ANVISA.
5.2.1. Empresas que necessitam de autorização para fabricação de produtos.
5.2.2. Farmácias de manipulação e a fiscalização dos procedimentos e das fórmulas.
5.2.3. Drogarias e a fiscalização sanitária de exposição/venda de medicamentos.
5.2.4. O programa “Farmácia Popular” e a atuação da ANVISA.
5.3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
5.3.1. Estrutura, organização e atribuições.
5.3.2. As fases dos processos administrativos no âmbito da ANVISA.
5.3.3. Fiscalização e cancelamento de registros/autorizações de funcionamento.
5.3.4. Ouvidoria para reclamação de consumidores.